Desabafos no Twitter causam debates legais

O momento é difícil para as pessoas que "usam o Twitter sem pensar". Courtney Love foi processada por uma estilista depois de publicar uma série de comentários inflamatórios, chegando a chamá-la de mentirosa e ladra.

O dono de um apartamento em Chicago processou sua inquilina em US$ 50 mil depois que ela comentou a respeito da existência de mofo no imóvel. E Demi Moore reagiu de maneira irritada depois que Perez Hilton revelou uma foto de uma das filhas da atriz.

Cada vez mais pessoas reagem a críticas feitas no Twitter tomando ação contra quem as escreveu, desafiando as não existentes regras de etiqueta de um serviço onde insultos são veiculados em breves publicações, curtas demais para incluir qualquer gentileza social. Alguns ofendidos optam por ações judiciais. Para outros, uma declaração de mea culpa em público é o suficiente.

Em alguns casos, a vingança é extrema: Mark Cuban, dono do Dallas Mavericks da Associação Nacional de Basquete, foi multado em US$ 25 mil por criticar um juiz em um comentário no Twitter após um jogo. Blogs, é claro, há muito representam um terreno de disputas onde os descontentes podem publicar suas opiniões a respeito de seus rivais.

Mas acadêmicos e pesquisadores que analisam as atitudes online dizem que o mesmo comportamento tem sido menos comum no Twitter, em parte porque muitas pessoas usam seus nomes verdadeiros. Mas agora os desabafos têm migrado para o Twitter, gerando processos e deixando usuários decidirem por si mesmos o que será tolerado.

Para complicar a situação, há poucas regras sociais no Twitter como as existentes em comunidades mais fechadas como o Facebook. O website atingiu enorme popularidade rapidamente e não teve tempo de desenvolver uma cultura orgânica para seus usuários. Além disso, com os comentários limitados a 140 caracteres, os usuários tendem a ir direto ao ponto sem contextualizar ou permitir nuances às questões.

"É o mesmo motivo pelo qual as brigas entre crianças na escola não começam com: ‘Eu tenho um problema real com a forma como você disse isso então vamos falar a respeito'", disse Josh Bernoff, pesquisador de tecnologias sociais. "Primeiro vem o soco no nariz. O Twitter não permite espaço para reflexão. Leva as pessoas a agir sobre emoções verdadeiras e cruas".

As mesmas leis de difamação existentes para a mídia tradicional e Internet também funcionam para o Twitter, de acordo com especialistas em liberdade de expressão. (Difamação é quando alguém diz propositalmente algo falso que irá prejudicar outra pessoa.)

O que deve mudar, segundo Floyd Abrams, conhecido advogado da Primeira Emenda, é a linguagem que é considerada aceitável e se ela é ou não prejudicial. Na década de 1950, ele explicou, era considerado difamatório chamar alguém de comunista. Hoje não é. "A lei básica será a mesma, mas será preciso que se argumente que a linguagem usada no Twitter precisa ser compreendida e não levada tão a sério como em outras formas de comunicação", disse Abrams, que representa o The New York Times. "Nós teremos que esperar para ver como os juízes e jurados lidarão com isso".

Bryan Freedman é o advogado de Los Angeles que representa Dawn Simorangkir, designer que vende suas roupas pela marca Boudoir Queen, e processou Love por difamação em março. O processo alegou que Love "se apaixonou" pelo trabalho da designer e pediu que ela criasse roupas usando materiais vintage da cantora.

Quando Simorangkir pediu seu pagamento, Love se surpreendeu com o preço. Simorangkir, por sua vez, se recusou a devolver o material vintage de Love até que fosse paga, de acordo com documentos legais apresentados pelos advogados de Love. A cantora acusou a designer de ser mentirosa e ladra (entre outras coisas) em inúmeros comentários, de grafia inexata, no Twitter. "Você acabará agachada em um círculo de terra e caçada até sua morte" , dizia uma das publicações de Love no website em março.

Love e seus advogados, Keith Fink e Olaf Muller, se recusaram a comentar a ação judicial. Mas em agosto os advogados de Love tentaram minimizar o caso, dizendo que violaria e inibiria seu direito à liberdade de expressão.

Freedman mantém, no entanto, que o negócio de Simorangkir sofreu perdas por causa de Love. Uma audiência está marcada para o começo deste mês. "Eu acredito que com este tipo de comunicação você sempre acaba dizendo algo que pode ser um problema", disse Freedman.

Fonte: The New York Times / Último Segundo


JK: Só comentários abstratos e receitas de bolo a partir de agora. A censura está censurada.